Oposição no INPI
O Sport Club Corinthians Paulista apresentou uma oposição formal ao pedido de registro da marca ‘SAFiel’ no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O pedido foi feito em agosto de 2025 por empresários ligados ao projeto que visa transformar o clube em uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF), com a comercialização de cotas para torcedores. A oposição foi formalizada em outubro do mesmo ano.
Argumentos do Corinthians
A principal argumentação do clube baseia-se na ligação histórica e intrínseca da palavra ‘Fiel’ com a sua torcida e identidade. Na petição enviada ao INPI, o Corinthians defende que a expressão ‘Fiel’ e suas variações são amplamente reconhecidas como de titularidade do clube. Portanto, qualquer marca que contenha, total ou parcialmente, essa expressão seria considerada uma imitação das marcas já registradas pelo Corinthians.
O clube alega que a denominação ‘SAFiel’ reproduz integralmente o núcleo distintivo da marca ‘Fiel’, acrescentando apenas o prefixo ‘SA’ (referente à Sociedade Anônima do Futebol), o que, segundo o Corinthians, não é suficiente para afastar a semelhança fonética, visual e ideológica. Essa semelhança, na visão do clube, é capaz de induzir o público consumidor a erro ou confusão, dada a forte associação do termo ‘Fiel’ com o Corinthians.
Posição da SAFiel
Em resposta à oposição, a SAFiel declarou que a ação do Corinthians evidencia uma interpretação de que o clube seria tratado como propriedade exclusiva, e não como um patrimônio coletivo de sua torcida. A SAFiel também afirmou que os fundamentos apresentados pelo clube não se sustentam tecnicamente e que já adotou as medidas cabíveis para assegurar o registro das marcas, com o compromisso de destiná-las à coletividade corintiana ao final do processo.
O Projeto SAFiel
O projeto da SAFiel propõe a separação do futebol do clube social, criando uma nova empresa, a Invasão Fiel S/A, que deterá as propriedades futebolísticas do Corinthians, incluindo as categorias de base. Esta holding teria ações disponíveis para compra no mercado, com duas classes: uma destinada a torcedores investidores (sócios ou membros do programa Fiel Torcedor), com direito a voto, e outra para investidores institucionais, sem direito a voto. O projeto visa captar entre R$ 1,6 bilhão e R$ 2,5 bilhões para reestruturar dívidas, modernizar instalações e investir no elenco.
Próximos Passos
Até o momento, o INPI não proferiu nenhuma decisão sobre a disputa. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial é o órgão federal responsável pela regulamentação da propriedade industrial no Brasil, incluindo o registro de marcas.
