Protocolo contra LGBTfobia nos estádios
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) planeja, para 2026, a adoção de um protocolo nos estádios de futebol similar ao já existente para o combate ao racismo. O objetivo é que os jogos sejam paralisados em casos de homofobia e LGBTfobia, assim como ocorre com o racismo. A informação foi revelada pelo assessor jurídico do MP-CE, Marcos Holanda, durante entrevista exclusiva concedida ao ge. Holanda destacou que a identificação e punição de agressores têm contribuído para a diminuição do racismo nos estádios, e que a mesma abordagem pode ser aplicada para coibir a discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+.
Prevenção e repressão como pilares
Marcos Holanda explicou que o MP-CE atua no combate à LGBTfobia com estratégias de prevenção e repressão. A prevenção envolve o diálogo constante com as torcidas, consideradas um elo fundamental para alcançar o público. No entanto, o órgão também defende a repressão quando os atos discriminatórios ocorrem. Para isso, o MP-CE estuda a aplicação do artigo 288 do Código Penal, que trata de associação criminosa, a fim de aplicar punições mais rigorosas, incluindo a possibilidade de prisão para os envolvidos em brigas e atos de violência.
Ambiente seguro nos equipamentos públicos
Rosângela Aguiar, secretária executiva do Esporte, presente no evento, ressaltou a responsabilidade da Secretaria de Esportes em garantir que os equipamentos públicos, como o Castelão, sejam ambientes seguros para todos. Ela enfatizou que a população LGBTQIAPN+, por ser mais vulnerável à violência, é um foco especial dessa discussão. A gestão pública tem o dever de assegurar a proteção e a inclusão de todos os cidadãos nos espaços esportivos.
O protocolo de três passos
O protocolo de três passos, já utilizado em jogos internacionais para combater o racismo, funciona da seguinte maneira: primeiramente, o árbitro pode parar o jogo e solicitar um anúncio pelo sistema de som ou telão, exigindo o fim do comportamento racista. Caso a prática continue, a partida pode ser suspensa temporariamente, com a saída das equipes de campo e um novo aviso. Se o comportamento discriminatório persistir, o árbitro tem a prerrogativa de encerrar a partida, resultando na derrota do time associado aos atos racistas. A FIFA já estabeleceu um gesto específico (braços cruzados na altura dos punhos) para que os árbitros sinalizem o início deste protocolo.
