O processo de impeachment do presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, deu um novo passo nesta sexta-feira (26). Olten Ayres de Abreu Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, respondeu oficialmente ao ofício protocolado por conselheiros que reuniram as assinaturas necessárias para o pedido de destituição, conforme apuração da ESPN.
A documentação foi encaminhada para a apreciação do Conselho Consultivo do órgão, composto por ex-presidentes e membros do próprio Conselho Deliberativo. Este movimento é uma etapa obrigatória e crucial, prevista no artigo 79 do Estatuto do São Paulo, para que o processo de cassação do mandato possa prosseguir.
O Rito Estatutário e o Papel do Conselho Consultivo
O artigo 79 do Estatuto tricolor estabelece que, para cassar o mandato de qualquer membro da Diretoria Eleita, o Presidente do Conselho Deliberativo deve, após ouvir previamente o Conselho Consultivo, convocar uma Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo. Nesta reunião, será garantida a ampla defesa ao acusado, conforme o Regimento Interno do SPFC.
É importante ressaltar que o Conselho Consultivo tem a função exclusiva de emitir uma opinião sobre o que está sendo discutido. Ele não possui poder de veto ou de dar andamento autônomo ao processo. Embora seja um passo de caráter mais simbólico, sua opinião, seja a favor ou contra o impeachment, detém relevância nos bastidores do clube. Após a avaliação e a emissão do parecer por este conselho, o processo retornará ao Conselho Deliberativo para as próximas etapas.
Detalhes do Pedido e Próximos Prazos
O pedido de impeachment de Julio Casares, protocolado no Conselho Deliberativo, baseia-se nos artigos 63, 79 e 112 do Estatuto Social do São Paulo. Para que Olten Ayres de Abreu Júnior pudesse apreciar o requerimento, foram coletadas 57 assinaturas, superando o mínimo necessário de 50 conselheiros.
A partir do requerimento, Olten possui um prazo de 30 dias para convocar a reunião extraordinária, na qual Casares terá o direito de apresentar sua defesa. O envio do processo ao Conselho Consultivo é, portanto, o passo que antecede essa convocação.
Caso Olten não cumpra o prazo de 30 dias para atender ao pedido do grupo de conselheiros, ele poderá sofrer punições, conforme estabelecido no Regimento Interno. Nessa situação, a responsabilidade de convocar a assembleia passaria para o vice-presidente do Conselho Deliberativo, João Farias Júnior, que teria um prazo de 15 dias. Se este também se recusar, a convocação ficaria a cargo do conselheiro signatário do requerimento com mais tempo de clube.
O Caminho para a Destituição e a Sucessão
A destituição de Julio Casares só será concretizada caso dois terços do Conselho Deliberativo votem a favor de sua saída. Isso significa que, dos 256 conselheiros, pelo menos 170 teriam que se manifestar contra a continuidade do atual mandatário no clube. Se aprovado nesta instância, o processo avançará para sua etapa final: uma votação envolvendo todos os sócios do clube, que decidirão se o impeachment será sacramentado ou não.
Em uma eventual aprovação do impeachment, a presidência do São Paulo Futebol Clube seria assumida provisoriamente pelo atual vice-presidente, Harry Massis. Ele permaneceria no cargo até a convocação e realização de novas eleições para a diretoria do clube.
