A 3ª Vara Cível do Butantã concedeu, nesta segunda-feira (12), uma liminar que altera o sistema de votação da reunião que pode definir o impeachment de Júlio Casares da presidência do São Paulo. A decisão judicial estabelece um formato híbrido, permitindo que os conselheiros participem de forma presencial ou virtual.
A votação crucial, que definirá a permanência ou saída de Casares, está marcada para a próxima sexta-feira (16), às 18h30 (horário de Brasília). Aqueles que optarem pelo voto presencial deverão se dirigir ao Morumbis, enquanto a opção virtual estará disponível para os demais.
A medida da Justiça vai contra a posição inicial de Olten Ayres Jr., presidente do Conselho Deliberativo, que havia convocado a reunião exclusivamente presencial. A ação que resultou na liminar foi protocolada por um grupo de conselheiros do clube.
Ao todo, 254 conselheiros estão aptos a votar. Para que a reunião seja validada, é necessário um quórum mínimo de 75% dos membros. Para que o impeachment seja aprovado e o presidente destituído do cargo, são necessários dois terços dos votos, o que corresponde a 171 votos favoráveis à saída de Casares.
A liminar justifica a decisão pelo formato híbrido, argumentando que ele “permitirá a maior participação dos membros do Conselho Deliberativo e, consequentemente, facilitará a formação do elevado quórum necessário para a apreciação da matéria”. O documento também aponta que a época do ano, com muitas pessoas viajando, e a locomoção de conselheiros idosos seriam obstáculos para garantir a presença necessária em uma reunião exclusivamente presencial. Além disso, a Justiça considerou que o clube já realizou “reuniões de extrema importância em formato eletrônico/virtual”, demonstrando ter estrutura e segurança para tal.
