Defesa baseada em IA pode ser anulada no STJ
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reabertura da ação penal contra Fábio Marcondes (PL), vice-prefeito de São José do Rio Preto. Ele é acusado de injúria racial por ter supostamente chamado um segurança do Palmeiras de “macaco” em fevereiro de 2025, após uma partida entre o Verdão e o Mirassol pelo Campeonato Paulista.
Suspensão do processo e polêmica com IA
Marcondes havia se tornado réu em agosto do ano passado, mas conseguiu uma liminar favorável para suspender o processo. A defesa do político argumentou que a denúncia se baseou em relatorios técnicos produzidos com auxílio de inteligência artificial, sem a intervenção de um perito oficial, o que configuraria prova ilícita. Este ponto diverge de um laudo inicial do Instituto de Criminalística de São Paulo, que sugeriu que Marcondes teria dito a palavra “paca”.
MP contesta e apresenta novas evidências
Em contrapartida, o MP apresentou vídeos do incidente, nos quais, segundo o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, é audível a expressão “macaco velho”. O documento do MP rebate a alegação de prova ilícita, defendendo que as ferramentas de IA foram utilizadas de forma complementar à análise humana. A defesa de Fábio Marcondes ainda não se manifestou sobre o pedido de reabertura.
O episódio e suas consequências
O caso ocorreu após a vitória do Palmeiras sobre o Mirassol, quando Fábio Marcondes teria discutido com um segurança do clube. O desentendimento teria começado quando o filho do político foi impedido de acessar a área próxima ao vestiário e ao ônibus da equipe. Durante a discussão, após ofensas supostamente ditas por Marcondes, um segurança gritou “racismo não”. Houve troca de empurrões e intervenção da Polícia Militar. O Palmeiras registrou boletim de ocorrência, e Marcondes se licenciou do cargo de vice-prefeito e pediu exoneração da Secretaria de Obras, reassumindo a função cerca de 20 dias depois. O MP pede, inclusive, a perda do cargo de vice-prefeito.
