Vitória Judicial Contra Pensão de R$ 28 Milhões
O Flamengo anunciou uma importante vitória em sua esfera jurídica ao reverter uma decisão que o obrigaria a pagar uma pensão vitalícia de aproximadamente R$ 28 milhões ao ex-volante Rômulo. A decisão, comunicada aos sócios em uma carta no fim de dezembro, destaca um dos feitos notáveis do departamento jurídico do clube em 2025.
A Trajetória de Rômulo e a Lesão no Flamengo
Rômulo, que atuou pelo Flamengo em 38 jogos entre 2005 e 2012, iniciou sua carreira nas categorias de base do clube. Em 2007, o volante se tornou titular sob o comando de Joel Santana, mas uma grave lesão no joelho direito, sofrida em uma partida contra o Vasco, marcou o início de sua trajetória de dificuldades. Após o rompimento de ligamentos e danos na cartilagem e ossos, Rômulo passou por diversas cirurgias e empréstimos, sem conseguir se firmar novamente no time principal.
Ação Judicial e Pedido de Pensão Vitalícia
Em 2017, Rômulo entrou na Justiça contra o Flamengo, alegando incapacidade total para o exercício da profissão de jogador de futebol devido ao agravamento da lesão de 2007. Um laudo pericial médico de 2018 atestou essa incapacidade. Em 2019, uma sentença reconheceu a doença ocupacional como acidente de trabalho, determinando o pagamento de danos morais, estéticos e uma pensão mensal vitalícia, calculada com base em seu último salário, acrescido de terço de férias, gratificação natalina e FGTS, até seus 75,5 anos ou falecimento.
Reversão em Segunda Instância e Decisão Final
O Flamengo recorreu da decisão e, em 2024, obteve a reforma da sentença em segunda instância. O clube argumentou que Rômulo não apresentava inaptidão laboral ao término de seu contrato e que a incapacidade era temporária, com um déficit funcional estimado em 8%. A desembargadora Glaucia Braga acatou o argumento, afirmando que, embora a capacidade laboral do autor estivesse reduzida para a atividade de jogador, ele não estava inválido para outras funções, o que tornava improcedente o pedido de pensão vitalícia. A defesa de Rômulo ainda levou o caso ao TST, mas em outubro, o ministro Alexandre Belmonte manteve a decisão de segunda instância, condenando o clube ao pagamento de R$ 66.487,35 por danos morais e estéticos corrigidos. Apesar da condenação, a quantia é considerada irrisória frente aos R$ 28 milhões inicialmente pleiteados, sendo vista como uma vitória interna pelo clube.
Outras Conquistas Jurídicas do Flamengo
A carta aos sócios também detalhou outras vitórias do departamento jurídico em 2025, incluindo a redução de 28% no número total de processos, a diminuição do passivo judicial cível e trabalhista em R$ 26 milhões, a obtenção de 14 sentenças de improcedência com economia de R$ 3,2 milhões, e vitórias em casos que preservaram R$ 15 milhões de dívidas potenciais e geraram economia de R$ 2,9 milhões. Além disso, o clube suspendeu a exigibilidade de R$ 2,5 milhões em dívidas de IPTU, anulou cobranças de ISS na ordem de R$ 1,3 milhão, recuperou R$ 4,2 milhões em depósitos judiciais e obteve vitórias na Fifa que somam mais de R$ 17 milhões, além de uma compensação de R$ 4,2 milhões pela lesão do jogador Pedro com a seleção brasileira.
